Juiz decreta prisão preventiva de suposta falsa psicóloga e de seu marido

O magistrado acolheu o pedido do Ministério Público estadual, com fundamento na garantia da ordem pública. Para ele, os crimes atribuídos ao casal são graves e suas consequências abalaram a ordem pública.

Google será julgado na Itália por vídeo de criança com síndrome de Down

Cenas de adolescentes zombando de garoto foram parar no Google Vídeos. Julgamento de quatro executivos está marcado para 3 de fevereiro.

Juiz questiona Sanguinetti como testemunha de Nardoni

Condenado cúmplice de Champinha

Ministro do STF desiste de processar colega por troca de e-mails

Pedreiro acusado de homicídio qualificado pede liberdade no STF

Punição de Arcanjo Ribeiro, o "Comendador", foi reduzida para 11 anos e 4 meses

Marcos Valério pede habeas corpus ao STF

TRF mantém condenação de assaltantes do Banco Central

SP: Justiça aceita denúncia contra diretor da DAS

Estupro coletivo causa polêmica judicial no Paquistão

Compete à Justiça Federal julgar, provisoriamente, medidas em processo de clonagem de cartão

O Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal de Ibitinga (SP), declarando a existência de prejuízo à Caixa Econômica, declinou de sua competência para o Juízo Federal da 1ª Vara de Araraquara (SP).

?Mizael está escondido em Guarulhos?, diz advogado de ex de Mércia

Acusado de matar advogada é procurado desde terça pela polícia de SP. Mizael e vigia Evandro tiveram prisão decretada pela Justiça paulista

STF decide se mais seis denunciados pela trama golpista viram réus

Julgamento está marcado para esta terça-feira na Primeira Turma

Justiça condena funcionários de clínica de reabilitação que torturavam pacientes

Proprietário foi sentenciado a 98 anos de prisão.

Habeas corpus impetrado em substituição ao recurso previsto no ordenamento jurídico.

Não cabimento. Modificação de entendimento jurisprudencial.

STJ rejeita denúncia contra conselheiros do TCE

Os quatro conselheiros eram suspeitos de praticar crimes de falsidade ideológica, peculato e corrupção ativa

Crimes de roubo praticados em detrimento da empresa brasileira de correios e telégrafos.

Penal e processual penal.

Ação sobre desvio de recursos do TJMT vai para a Justiça estadual

Justiça condena casal da Renascer por evasão de divisas